contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura para a elaboração da revisão e complementação do Plano Diretor, assim como da elaboração do Plano Municipal de Habitação.
ORIENTAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436/2026 - APOSENTADOS
Prezados(as) servidores(as),
Considerando as diversas dúvidas surgidas após a publicação do Decreto Municipal nº 11.436/2026, no dia 12 de agosto de 2026, este Departamento Geral de Recursos Humanos apresenta a presente Circular com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das disposições do Decreto.
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