Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias Urbanas CHACARA MARAVILHA e JARDIM JOÃO AFONSO, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação.
ORIENTAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436/2026 - APOSENTADOS
Prezados(as) servidores(as),
Considerando as diversas dúvidas surgidas após a publicação do Decreto Municipal nº 11.436/2026, no dia 12 de agosto de 2026, este Departamento Geral de Recursos Humanos apresenta a presente Circular com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das disposições do Decreto.
.png)