Projeto de Lei nº. 63/2009, “Dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios no âmbito do Município de Jacarezinho e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº. 2/2009, “Revoga a Lei Complementar N°. 31, de 16 de setembro de 2005, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP”. (Requerimento aprovado por unanimidade)
INDICAÇÃO N. 305/2009, que “INDICA à Mesa que seja enviado ofício aos Deputados Federais Vanhoni e Chico da Princesa e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando-lhe que entre em acordo com o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - para que seja retirada a chamada “Curva do Marciano”, na BR 153, de modo que seja feita uma estrada reta até o antigo “Campo da Experiência””.
INDICAÇÃO N. 306/2009, que “INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SANEPAR de Jacarezinho, sugerindo e solicitando que se resolva o problema do esgoto a céu aberto que prejudica nove residências entre o Jardim Castro e o Jardim São Luís, de frente para a BR 153”.
INDICAÇÃO N. 307/2009, que “INDICA à Mesa que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando-lhe que determine ao departamento competente providenciar quebra-molas na Rua Calixto Sales, na altura do nº. 1040 e na Rua Fausto Neves da Rocha, na altura do nº. 1.451, ambos no Bairro Parque Bela Vista”.
INDICAÇÃO N. 308/2009, que “INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SANEPAR de Jacarezinho, sugerindo e solicitando que se resolva o problema do esgoto a céu aberto que passa no Bairro Jardim América até próximo à ponte que vai para a Vila Rosa e deságua no Ribeirão Ourinhos”.
INDICAÇÃO N. 309/2009, que “INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Direção Geral do IML do Paraná, com cópia ao delegado titular da Subdivisão da Polícia Civil de Jacarezinho, sugerindo e solicitando que devolva a ambulância do IML que foi retirada do município de Jacarezinho”.
FORMAÇÃO ON LINE ACERCA DO NOVO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE ISS.
Prezados Contadores,
Prezados Responsáveis Fiscais de Instituições Financeiras,
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025 o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
Diante de tal fato, aproveitamos o presente para convidá-lo (s) para a FORMAÇÃO ONLINE ACERCA DAS FUNCIONALIDADES DO NOVO SISTEMA, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025.
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 08:30h às 10:00h, formação com os CONTADORES:
https://teams.microsoft.com/meet/2606420077597?p=oJcglwZJMz8Phstk7d
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 14:00h às 15:00h, formação com os RESPONSÁVEIS FISCAIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / BANCÁRIOS: