Proposições do Vereador JOSÉ PEREIRA – “Zé Macalé”
INDICAÇÃO N. 325/2009, que “Indica à Mesa que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando-lhe que determine ao departamento competente providenciar a limpeza e também que se passe patrol nas ruas da Vila Scylas”.
INDICAÇÃO N. 326/2009, que “Indica à Mesa que seja enviado ofício à Associação Comercial e Industrial de Jacarezinho – ACIJA, sugerindo e solicitando incentivo aos comerciantes locais para que, a exemplo do Supermercado Dona Quita, passem a utilizar sacolas ecológicas em seus estabelecimentos”.
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
Confira aqui os valores do VTN /2025 - Link abaixo