15ª. LEGISLATURA - 2009/2012

16ª. Sessão Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa

25 de maio de 2010 - terça-feira - 20h00

1ª. Parte - ABERTURA

1.      Boa-noite, Senhores Vereadores, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora. É com prazer que damos início à 16ª. Sessão Ordinária do Ano de 2010. Hoje, 25 de maio, é o Dia da Indústria, do Massagista e do Trabalhador Rural.

2ª. Parte - ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSO

4.      Agradecendo a presença de todas as autoridades e demais pessoas nesta Casa de Leis, informo que, neste momento, por iniciativa dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - \"Zola\" e MARIA LUIZA BOBERG, será realizada a CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSO ao Capitão WALTER JOÃO MARQUES LUIZ, Comandante da 4ª. Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, bem como aos integrantes da Patrulha que atuam em nossa cidade. As homenagens desta noite justificam-se pelo brilhante trabalho desenvolvido pela Patrulha Escolar no Município de Jacarezinho, proporcionando maior segurança e aproximando Polícia Militar, pais de alunos e comunidade escolar. Sendo assim, o Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - \"Zola\", como coautor da proposição, fará a saudação e a posterior entrega do Certificado da Moção de Aplauso ao Capitão WALTER JOÃO MARQUES LUIZ. (...)

4.1           (DISCURSO DO ZOLA)

4.2           (ENTREGA DO CERTIFICADO)

4.3           Na sequência, passo a direção dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\", para proceder à entrega dos Certificados aos integrantes da Patrulha Escolar que atuam em Jacarezinho.

4.4           DR. NILTON: Neste momento, solicito ao Terceiro-Sargento APARÍCIO BENEDITO PRÍNCIPE que adentre o Plenário para receber o Certificado da Moção de Aplauso. (...)

4.5           A seguir, solicito a presença do Terceiro-Sargento JOÃO CARLOS DE SOUZA para receber sua homenagem. (...)

4.6           Na sequência, a Vereadora MARIA LUIZA BOBERG fará a entrega do Certificado ao Soldado JÚLIO CÉSAR SOARES PEREIRA. (...)

4.7           Neste momento, solicito ao Soldado ALEXSANDRO SAMPAIO que se dirija a este Plenário para receber seu Certificado. (...)

4.8           A seguir, solicito a presença da Soldado ROSELAINE GOMES DE OLIVEIRA para receber sua homenagem. (...)

4.9           DR. NILTON: Devolvo a Presidência à Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, para dar continuidade aos trabalhos.

4.10      MARIA LUIZA: Feita a entrega das Moções de Aplauso, concedo a palavra, por 10 (dez) minutos, ao Coronel DOUGLAS SABATINI DABUL, que fará seu pronunciamento na sequência. (...)

4.11      Em seguida, fará uso da palavra, pelo tempo de 10 (dez) minutos, o Capitão WALTER JOÃO MARQUES LUIZ, representando a 4ª. Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária.

4.12      MARIA LUIZA: Encerrada esta 2ª. fase, comunico aos presentes que a partir de agora será dada continuidade à Sessão Ordinária, ficando a critério dos homenageados e convidados a permanência no Plenário até o final da Sessão. (Consultar o Coronel e o Capitão se desejam permanecer no Plenário, deixando-os à vontade caso tenham outro compromisso).

2ª. Parte - EXPEDIENTE

4.      Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

5.      Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas, a começar pela Leitura Resumida. (...)

6.      Solicito ao Senhor Secretário que faça a Leitura na Íntegra. (...)

7.      A seguir, o Senhor Secretário fará a leitura das Indicações dos Senhores Vereadores e do Requerimento de Pesar, que serão encaminhados a quem de direito, na forma regimental.

3ª. Parte - PALAVRA LIVRE

8.      Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Art. 168, inciso VI, do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. Parte - ORDEM DO DIA

9.      Ninguém mais querendo se manifestar, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA, lembrando que os Vereadores não podem abandonar o Plenário no curso das votações, salvo se acometidos de mal súbito, de acordo com o Regimento Interno, Art. 175, Parágrafo Único. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura da súmula dos Projetos em pauta. (...)

9.1 . Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 79/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

9.2 . Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 87/2010, de autoria do Vereador José Pereira - \"Zé Macalé\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

9.3  Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei Complementar 01/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

10.    Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos Requerimentos apresentados pelos Senhores Vereadores. (...)

10.1Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 89/2010, de autoria dos Vereadores WILSON FERREIRA e WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

10.2Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 90/2010, de autoria do Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

10.3Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 91/2010, de autoria do Vereador EDILSON DA LUZ, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

10.4Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 92/2010, de autoria do Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

11.    O espaço está aberto para a formulação dos Requerimentos Verbais dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações ou repúdio (sem discussão - só votação). Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e, de forma clara, o motivo de suas congratulações ou repúdio, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

11.1  Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ...

5ª. Parte - ENCERRAMENTO

12.    Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.