A estabilidade econômica, mensurável pelo controle da inflação e impulsionada por marcos da legislação brasileira, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), traz, atualmente, desafios aos profissionais que atuam na contabilidade das finanças públicas. A advertência foi feita pelo analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Paulo Henrique Feijó, na aula inaugural da Semana da Contabilidade Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

A iniciativa atende a uma necessidade de atualizar os profissionais da contabilidade, além de advogados, economistas e outros servidores do TCE que lidam diariamente com conceitos contábeis, de finanças, orçamento e planejamento nas atividades e análises técnicas da Casa. \"Há algum tempo o presidente, conselheiro Hermas Brandão, queria oportunizar um curso como este, para que todos tirem suas dúvidas, aprimorem os conhecimentos e continuem atentos às novidades das normas e conceitos da área\", afirmou a diretora-geral, Solange Isfer, na abertura do evento.

Cerca de 50 pessoas, algumas delas de Prefeituras do Litoral e Região Metropolitana de Curitiba, compareceram ao Auditório do Tribunal. Todos os participantes receberam oito apostilas. Nelas, estão compilados os conhecimentos de contabilidade pública segundo manuais que a Secretaria do Tesouro elaborou, condensados no currículo do curso ministrado no TCE, distribuído em 40 horas aula dentro de oito módulos (listados abaixo).

Ao lado de Estados Unidos, Canadá, Chile, México e Índia, o Brasil integra, segundo Feijó, um grupo de países cujos conceitos e diretrizes legais no âmbito da contabilidade - pública ou privada - passam por um momento de assimilação de padrões internacionais. \"As discussões estão ocorrendo em amplitudes diferentes. Os setores privados estão mais adaptados à convergência das normas mundiais\", pontua o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público da STN, que ilustrou a tendência citando um trecho da canção Velhas Roupas Coloridas, do cantor, compositor e seu conterrâneo cearenese Belchior: \"Precisamos rejuvenescer nossos conhecimentos em contabilidade pública\".

A mudança teria impactos em como os profissionais fazem o registro dos fatos e operações contábeis. \"As etapas de reconhecimento, mensuração e demonstração dos dados são atingidas e, mesmo o que a um primeiro olhar parece óbvio, ganha novas interpretações\", analisa Feijó. Além do analista, outros dois membros do STN, Bruno Mangualde e Heriberto Nascimento, conduzem o curso.

Natural do Sul do Ceará, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Feijó é uma das maiores autoridades nacionais no aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas. Desde agosto de 2006, ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade da STN, onde está há 17 anos.

Programação

O curso, promovido pela Escola de Gestão Pública, chega ao TCE paranaense depois de passar por outros Estados, como Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Rio Grande do Norte. As aulas, em período integral (manhã e tarde), vão até sexta-feira (2 de julho). Em caso de jogo do Brasil, os horários das aulas devem ser adaptados. Mais informações no quadro com a programação, anexo, ou com a EGP, pelo telefone: 3350-1683.

Módulo 1 - O ambiente da Contabilidade aplicada ao Setor Público
Módulo 2 - Procedimentos Contábeis Orçamentários
Módulo 3 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Módulo 4 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Módulo 5 - Lançamentos contábeis típicos da Administração Pública
Módulo 6 - Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público
Módulo 7 - Procedimentos contábeis específicos
Módulo 8 - Dinâmica de aprendizado

Texto: Ivan Sebben
Fotos: Valquir Aureliano

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR