13ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

27 de junho de 2014 - sexta-feira - 10h00

PAUTA COMPLETA

1ª. PARTE - ABERTURA

1.         PRESIDENTE: Bom-dia, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 13ª. Sessão Extraordinária da 3ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016, convocada por meio do EDITAL 2/2014, expedido em 25 de junho de 2014. Hoje, dia 27 de junho, é Dia Nacional do Quadrilheiro Junino e Dia Nacional do Progresso.

2.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador RICARDO TONET - "Fucinho", que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2.1       ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3.         PRESIDENTE: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos.

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

4.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura da súmula dos PROJETOS DE LEI em pauta. (...)

4.1       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 72/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que altera a fonte de recurso e a distribuição de valores constantes dos quadros demonstrativos dos Artigos 1°. e 2°. da Lei Municipal 3.006, de 20 de março de 2014, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2014.

4.2       PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI 72/2014, apresentado pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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4.3       SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI VINCULADOS 77, 78 e 79/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que alteram no Plano Plurianual as Metas Financeiras das Ações 2.083 - Apoio às condições de trabalhos administrativos e de gerenciamento da Rede de Saúde do Município e 0.011 - Reserva de Contingência, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento de Auxílio-Moradia, Auxílio-Alimentação e Estagiários do Programa Mais Médicos, emendam a LDO-2014 e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.000,00, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2014.

4.4       PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI VINCULADOS 77, 78 e 79/2014, apresentados pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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4.5       SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI VINCULADOS 80, 81 e 82/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que alteram no Plano Plurianual as metas financeiras das Ações 2.091, 2.096, 2.105 e 1.024, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento de empresas terceirizadas que fornecem profissionais (motoristas) e auxiliar de serviços gerais para a Secretaria Municipal de Saúde, emendam a LDO-2014 e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2014.

4.6       PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI VINCULADOS 80, 81 e 82/2014, apresentados pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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4.7       SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI VINCULADOS 83, 84 e 85/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que incluem no Plano Plurianual as Ações 1.171 - Aquisição de Equipamentos para Irrigação de Pastagens e 2.155 - Reforma de Pastagem, Piquetes e Adequação de Salas de Ordenha e Kit Manual Higiênico, destinados aos produtores rurais com vistas ao aumento da produção leiteira, em convênio com o Governo do Estado do Paraná, emendam a LDO-2014 e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.400,00, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2014.

4.8       PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI VINCULADOS 83, 84 e 85/2014, apresentados pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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4.9       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 54/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2014.

4.10      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI 54/2014, apresentado pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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3ª. PARTE - ENCERRAMENTO

5.         PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.