A decisão foi tomada em encontro que reuniu representantes das 19 associações de municípios do Estado, na sede da Associação dos Municípios do Paraná, em Curitiba.
A ideia dos prefeitos é manter os serviços públicos essenciais, para não prejudicar a população, fechando apenas as sedes administrativas das prefeituras, como forma de chamar a atenção para a crise.
Entre as reivindicações estão o cumprimento da promessa feita de aumentar em dois pontos porcentuais as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época, o compromisso previa que esse aumento seria concedido em duas parcelas de um ponto porcentual cada, em julho de 2015 e julho de 2016. O governo, porém, acabou editando uma Medida Provisória condicionando esse reajuste ao aumento da arrecadação federal. Como a arrecadação caiu, o FPM foi reajustado em somente 0,25%.
A lista de reivindicações inclui ainda a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita; aprovação, no Congresso, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União - por meio do Fundeb - para pagamento do piso salarial dos professores. Os prefeitos querem ainda a aprovação do projeto que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte; a liberação dos "restos a pagar" da União, e a correção pela inflação dos valores repassados pelos programas federais, que estariam defasados. Os municípios recebem, por exemplo, apenas R$ 0,30 por aluno para o custeio da merenda escolar
JACAREZINHO
O Novo Norte que valoriza o presente e constrói o amanhã
O futuro já começou. Uma gestão moderna, próxima das pessoas e focada em resultados está colocando a cidade em um novo patamar.
A Prefeitura de Jacarezinho anunciou avanços em diversas frentes de desenvolvimento, com foco na modernização dos serviços de saúde, educação e infraestrutura. O conjunto de projetos faz parte de uma visão de gestão que busca atender às demandas da população e impulsionar o crescimento da cidade.
Saúde
Uma das principais obras em andamento é a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), uma estrutura que promete transformar o atendimento na área de saúde do Norte Pioneiro. A obra busca encurtar filas e facilitar o acesso a especialistas para a população que mais precisa, sendo considerada o maior projeto de saúde da região.
Infraestrutura e Mobilidade
Jacarezinho também avança com obras estruturantes para a mobilidade e o desenvolvimento econômico. A duplicação da BR-153 é vista como um projeto que irá aumentar a segurança nas rodovias, reduzir o número de acidentes e melhorar o escoamento da produção agrícola e industrial. A obra é considerada estratégica para atrair novos investimentos e gerar mais empregos na região.
Educação
A educação também é prioridade da gestão, que conquistou o Selo Ouro na Educação e garantiu um investimento de R$ 6 milhões para a construção de uma nova creche. A medida visa ampliar o acesso, a qualidade e o cuidado com as crianças e com os profissionais da área de ensino, reforçando o compromisso com o futuro da cidade.