O prefeito Marcelo Palhares, a Vice, Patrícia Martoni, e o presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Antonio Neto, foram recebidos hoje pelo secretário Mauro Luiz Rabelo, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Pedro Lupion (Democratas) e acompanhada pelo assessor parlamentar Radamés Bonora.
A SEB atua na formulação de políticas para a educação infantil, ensino fundamental o ensino médio.
Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Patrícia, que é também a secretária de Educação, Cultura e Esportes, busca auxílio federal para melhoria das escolas municipais e do sistema educacional como um todo.
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
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