A pavimentação do Jardim Castro depende apenas da liberação de recursos para que sejam iniciadas. Muitos cidadão têm perguntado por quê as obras da primeira etapa ainda não começaram, especialmente na página da Prefeitura no Facebook.
Inicialmente houve a demora na licitação, que precisou ser feita duas vezes, já que na primeira nenhuma empresa compareceu.
Na segunda vez a empresa R. M. Rezende, de Santo Antonio da Platina, compareceu e assinou o contrato. A empresa, no entanto, pediu algumas semanas para iniciar os serviços, tendo em vista que tinha outras obras em andamento, em municípios vizinhos.
Nesse meio tempo, esperava-se que os recursos já estariam liberados, mas não estavam e, até o momento, não estão.
Para que as obras sejam iniciadas, é preciso que o Ministério do Desenvolvimento Regional deposite, no mínimo, 20% do valor do repasse na conta vinculada na Caixa Econômica Federal. Com o dinheiro na conta da Caixa, ela autoriza o Município a iniciar as obras.
Segundo a assessoria do deputado federal Diego Garcia, que foi quem destinou esses recursos a Jacarezinho, e que já destinou também os recursos para a segunda etapa, esse depósito deve ocorrer nos próximos dias. Não depende do Deputado, mas do Ministério.
No Portal da Transparência do Governo Federal consta o citado contrato com Jacarezinho, e vamos postar aqui para que todos possam conferir - Contrato de repasse OGU n.° 889306/2019/MDR/Caixa.
Assim que os recursos estiverem na conta da Caixa Econômica Federal o Prefeito Marcelo Palhares solicitará à empresa que inicie as obras.
Primeira etapa: www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/889306
Segunda etapa: www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/903523
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, para adequação, às exigências da Reforma Tributária, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025, o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
No vídeo abaixo, estão demonstradas as funcionalidades do novo sistema GOV BR ISS Digital, que reúne no mesmo sistema, as funções de emissão de nota fiscal eletrônico e de entrega da declaração de ISS que estará disponível à partir das 13:00h do dia 06 de novembro de 2025.
Para acessar o video, clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1HaxH1sYpDaR954h8fYT38ypydWcEPxSR/view?usp=sharing