A licitação para a substituição da iluminação pública de Jacarezinho por luminárias LED será aberta no dia 13 de maio deste ano (Pregão Eletrônico n.° 37/2022). A licitação tem por objeto a aquisição e instalação de luminárias da rede de iluminação pública, conforme memorial descritivo - anexo I do Edital, e melhorar a qualidade dos serviços de iluminação pública.
O valor máximo da Ata de Registro de Preços é de R$ 8.917.355,60 (oito milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). A abertura das propostas ocorrerá às 8h30 do dia 13 e o início da disputa de preços a partir das 9h00.
Segundo o secretário municipal de Conservação Urbana, Fabiano Possetti Néia, a administração municipal decidiu optar pela licitação não apenas dos materiais e equipamentos, mas também dos serviços de instalação e descarte dos materiais retirados. “O objetivo é agilizar a troca das lâmpadas. O pessoal que temos na Prefeitura demoraria meses para essa implantação, além de que ficaria restrito a esse serviço enquanto outras manutenções são necessárias. Esperamos que ainda este ano boa parte dos bairros estejam com a nova iluminação”, prevê. “Teremos uma iluminação que vai oferecer maior claridade e menor consumo de energia elétrica, gerando economia para o Município, além de diminuir a frequência de manutenção, ou seja, as lâmpadas LED têm maior durabilidade”, compara o Secretário.
A vida útil desse tipo de lâmpada é de 65 mil horas e elas têm garantia total de 5 anos. Além das lâmpadas serão adquiridos até 4000 braços para fixação de luminárias em LED; 350 suportes de topo de poste para até 4 luminárias; fornecimento e instalação de até 7700 relés fotoelétricos.
“É importante destacar que a licitação é para o registro de preços. Essa é uma modalidade de licitação que permite licitar uma quantidade maior, que poderá ou não ser utilizada, conforme surgir a necessidade, e permitir a instalação de luminárias em pontos onde atualmente estão sem iluminação, sem que haja a necessidade de realizar um novo procedimento licitatório”, esclarece Néia.
Projeto
De acordo com o projeto de iluminação pública elaborado pela Administração Municipal, as luminárias serão adequadas a cada tipo de via: trânsito rápido ou arterial (tráfego intenso);
trânsito rápido ou arterial (tráfego médio), ou coletora (tráfego intenso); coletora (tráfego médio);
coletora (tráfego leve) ou local (tráfego médio); local (tráfego leve).
O projeto levou em conta também se as ruas possuem uso noturno intenso (calçadões e ruas de comércio); semi-intenso (avenidas, praças e áreas de lazer); moderado (passeios, acostamentos);
e baixo (passeio de bairro residencial).
A Prefeitura hoje dispõe de R$ 4,76 milhões, obtidos pelo prefeito Marcelo Palhares graças a um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, e vai buscar novas fontes de recursos para completar a substituição das luminárias em todos os bairros da cidade.
Os interessados em retirar o referido Edital podem solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br), telefone (43) 3911-3018, ou acessar os arquivos no link abaixo.
https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacaoView/?id=3361
Informamos aos prestadores de serviços do Município de Jacarezinho, que a partir de 1º de novembro de 2026, as Notas Fiscais Eletrônicas de prestação de serviços serão emitidas exclusivamente no Emissor Nacional, tanto para optantes do Simples Nacional, quanto para não optantes link abaixo:
https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2femissornacional
Esclarecemos ainda, que permanece a obrigação acessória de entrega da Declaração de Serviços até o dia 20 do mês seguinte ao que o serviço foi realizado, e recolhimento do ISS também permanece através do DAS (para optantes do Simples Nacional) e através de Guia de Recolhimento (para os não optantes) emitida através do ISS Digital Cidade 360.
Tutorial:
Ajuda sobre a Nota Nacional - Passo a Passo, link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=hg2yOEi-sAM&list=PLenUrGUoOG71fPfnYW3bElRLI6tjvec1T