LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Jacarezinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convida a todos do segmento cultural do nosso município a participarem da escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no dia 1.° de junho, às 19h00 no C.A.T de Jacarezinho.

Público alvo: artistas, produtores e agentes culturais.

Na ocasião da consulta, será apresentada a Lei Complementar Paulo Gustavo, com a finalidade de debater de maneira democrática a aplicabilidade das Leis de Fomento e Financiamento Cultural. Durante a reunião, o público presente preencherá um formulário específico para avaliação do enquadramento nas exigências da LGP – Lei Paulo Gustavo.