O Movimento dos Sem Terra em Jacarezinho comemorou com queima de fogos o decreto de desapropriação da Fazenda Itapema nesta segunda-feira, 11. Esta é a segunda propriedade conquistada pelo movimento desde sua instalação no município, há mais de dois anos. Os 793 hectares da Itapema precedem os 1.140 desapropriados da Fazenda Cambará, cujo decreto data de novembro de 2007.
Segundo o líder Raul Correa a área, que totaliza 1.933 ha, é suficiente para abrigar as 380 famílias acampadas atualmente na beira da estrada.
No período em que se estabeleceu esse acampamento não foi registrada nenhuma invasão de terra ou conflito com fazendeiros.
Para Raul trata-se “de uma conquista muito importante. É a vitória da luta do povo, conseguida com honestidade”.
Depois de ler o documento, a prefeita Tina Toneti salientou que ainda será preciso aguardar e que este é o primeiro passo. “Agora é preciso aguardar o pagamento das benfeitorias para que o processo vá para a Justiça Federal e finalmente seja feita a imissão de posse”, disse.
Segundo a prefeita o pagamento de melhorias na propriedade é pago em dinheiro e à vista o que só poderá ser feito à partir de março, quando começa a vigorar a orçamento de 2008. Ainda segundo Tina, as terras são ressarcidas ao proprietário com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
Assim que emitida a posse da terra e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) fizer a avaliação da situação das famílias é feito o loteamento das terras ficando cada uma com 5 alqueires.