A prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti falou ontem sobre a aprovação da cota que destina 50% das vagas eletivas proporcionais para mulheres. Primeira vitória foi conseguida na última semana na comissão de reforma política do Senado Federal. Para que o projeto valha na prática, é preciso que ele seja aprovado na Câmara dos Deputados e no próprio Senado Federal. Ainda será realizada uma consulta pública sobre o tema.
Para ser votado nestas duas novas esferas, o documento precisa ser transformado em projetos de lei (PL) e propostas de emenda constitucional (PECs) dentro de trinta dias. Passando este prazo, os projetos irão para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A determinação hoje da Justiça Eleitoral seria de que 30% dos cargos fossem reservados para o gênero, mas esta lei foi flexibilizada pela dificuldade dos partidos em cumpri-las.
Tina Toneti, uma das primeiras e mais jovens prefeitas do país, disse que considera esta aprovação essencial para a nova visão da política. “Aliás, não só da reforma política em si, mas do funcionamento de toda a sociedade. Somente quando for atingida a equidade no Parlamento é que todos os direitos serão observados”, ressaltou. A prefeita parabenizou a senadora Gleisi Hoffmann, lutadora incansável por esta aprovação e disse esperar que deputados e senadores ratificassem esta decisão.