Locação do imóvel de IONE ESTHER YASBICK, localizado na Rua Dom Fernando Taddey, nº 484, Centro, para o atendimento médico especializado em pediatria, através do Fundo Municipal de Saúde
A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de luminárias da rede de iluminação pública, conforme memorial descritivo - anexo I do Edital de licitação.
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
Confira aqui os valores do VTN /2025 - Link abaixo
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